Os Portugueses, ao deslocarem-se pelas estradas de Portugal, deparam-se com tristes cenários de valetas imundas e entupidas por restos de biomassa; por invólucros plásticos e metálicos; por pedras e terras caídas.
Mas não só! Quantas vezes surgem nas matas, monos, electrodomésticos velhos e montes de lixo resultante de demolições que criam uma paisagem e um ambiente nada limpos e dignos de se ver. Mesmo depois da louvável iniciativa “Limpar Portugal” – onde imensos Portugueses, num “grito” e esforço cívicos, contribuíram para limpar as nossas matas – este mal continua a ser visível.
O Estado central e as Autarquias têm demonstrado um tremendo desmazelo por estes aspectos. O povo Português também não se pode abster de culpas. Quantas vezes se elogia a limpeza dos outros países mas não se contribui para a do nosso próprio Portugal.
Sendo assim, esta petição tem o intuito de sensibilizar a Assembleia da República e os Partidos para o debate sobre este problema e para a criação de legislação no sentido de:
1 – Criar-se legislação no sentido de existir uma obrigatoriedade na limpeza de bermas, entupidas e cheias de lixo, e da vegetação que cresce para cima delas, estando as entidades sujeitas a coimas;
2 – Criar-se programas de sensibilização a uma maior participação dos cidadãos na divulgação e reclamação de casos de falta de limpeza e, igualmente, de falta de civismo daqueles que prevaricam;
3 – Criar-se legislação, assim como um Programa nacional, para limpeza de matas, quer estatais, quer privadas;
4 – Criar-se um programa/campanha de sensibilização – à imagem do da reciclagem – para a limpeza de bermas e matas, bem como, para o não atirar de lixo para as ruas, bermas, matas e correntes de água;
5 – Criar-se uma campanha de sensibilização que, em articulação com a da reciclagem, mostre as vantagens de não se despejar lixos em locais impróprios;
6 – Criar-se legislação que penalize, em receitas fiscais, empresas que têm, por exemplo, serviços de take away, que originam muito do lixo não biodegradável que é atirado para as bermas por quem tem falta de civismo, ou legislação que obrigue essas empresas a aumentarem o preço desses serviços, para insensibilizar as pessoas a utilizarem-nos;
7 – Criar-se sinergias para que seja construído, pelo menos, um Ecocentro por Concelho e para que, em cada um destes Concelhos, hajam programas de informação e sensibilização à deposição de resíduos nesses locais;
8 – Criar-se sinergias para que todo o País lute e trabalhe por um Portugal mais limpo e bonito de se ver.
Se concordar com o teor desta Petição, contribua com a sua participação.
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